Uma recente declaração da Coinbase fez soar o alarme na comunidade bitcoin: no caso de uma hipotética falência da empresa sediada nos EUA, as criptomoedas depositadas em suas reservas pelos clientes da bolsa poderiam estar em risco. Especificamente, as criptomoedas dos usuários poderiam ser “sujeitas a processos de falência” e esses clientes poderiam ser considerados “credores gerais sem garantia”. Ou seja, os fundos poderiam ser utilizados como ativos da empresa para cumprir com as suas obrigações. Escolher uma Exchange é tão importante como decidir a casa de apostas onde você vai confiar o seu dinheiro.
A declaração vem do mais recente relatório trimestral da empresa. Embora corresponda ao primeiro período deste ano, o documento foi publicado na terça-feira, 10 de maio. Nesse texto, a empresa expõe o cenário hipotético como parte dos seus riscos. Em caso de falência, as autoridades intervêm na empresa para resolver as suas obrigações de dívida. E no caso de um processo judicial, o tribunal poderia determinar o uso desses fundos depositados pelos clientes como parte dos ativos disponíveis para o cumprimento das dívidas da empresa, conforme explicado pelo CEO da empresa, Brian Armstrong.
Isto não significa necessariamente que os fundos serão necessariamente utilizados para quitar as dívidas da empresa no caso de falência. Mas certamente confirma que o risco existe. Especialistas fiscais como Cris Carrascosa, da Espanha, enfatizaram que somente um tribunal de justiça poderia determinar o pagamento das obrigações da empresa com fundos depositados pelos clientes, embora isso não elimine completamente o perigo.
O texto enviado por Coinbase junto à Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA destaca que a mera existência deste risco pode afetar negativamente a sua capacidade de aumentar a base de clientes da empresa..
Isto pode resultar em clientes que vêem nossos serviços de custódia como mais arriscados e menos atraentes e qualquer falha no crescimento de nossa base de clientes, interrupção ou redução no uso de nossa plataforma e produtos pelos clientes existentes como resultado pode afetar adversamente os nossos negócios, resultados operacionais e finanças.
Coinbase
Brian Armstrong: A Coinbase não está em risco de falência
Armstrong esclareceu que a inclusão desta advertência em seu relatório foi em resposta a um pedido específico da SEC. A este respeito, ele descartou que a empresa corresse o risco de falência. “Os seus fundos estão seguros na Coinbase, como sempre estiveram”, acrescentou ele em twitter na noite de terça-feira. Como resultado da inclusão desta advertência nos seus relatórios da SEC, houve muitas perguntas nas mídias sociais sobre a segurança dos fundos depositados na Coinbase.
Muitas pessoas questionaram estes depósitos e enfatizaram o lema do bitcoiner “não as suas chaves, não as suas moedas”. Um deles é também o advogado espanhol José Antonio Bravo, que destacou via Twitter que o dinheiro depositado em uma troca está fora do controle do usuário.
Por outro lado, Carrascosa respondeu à dúvida de um usuário de Twitter sobre a consideração dos depósitos em criptomoeda como ativos da empresa: isso, em qualquer caso, depende da regulamentação da falência nos Estados Unidos. E, finalmente, “teremos que esperar e ver o que diz um juiz se em algum caso remoto a Coinbase for à falência”. O próprio Arsmtrong disse nos seus tweets que se o risco fosse grande demais para os seus usuários, eles poderiam optar por salvaguardar os seus fundos em carteiras autocustustadas. Esta é uma das máximas do que Bitcoin e, por extensão, as criptomoedas representam: responsabilidade individual e controle sobre o próprio dinheiro.
As moedas em exchanges estão de fato sob o controle dessas empresas. Há vários exemplos. Talvez o mais importante seja o Binance, que bloqueou os fundos de muitos usuários em países como a Colômbia e, mais recentemente, na Venezuela.